Saúde pública

🏥 Saúde 📅 22/10/2026 ✍️ Redação OInsulano
Em resumo: Acesso universal e gratuito a UBS, UPA, hospital e programas de saúde. Atendimento de emergência é direito, não favor.

Acesso universal e gratuito a UBS, UPA, hospital e programas de saúde. Atendimento de emergência é direito, não favor.

Base legal / prazo: 📜 Art. 196 CF · ⏱ Imediato (emergência)

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